Estamos vivendo em um mundo onde a imagem predomina. "Estejam elas fixas ou em movimento, as imagens acompanham quase cada instante do nosso quotidiano." (ACHUTTI, 2004, p. 101). Olhando ao nosso redor, perceberemos claramente que as imagens fazem parte da nossa rotina: nas ruas vemos nos outdoors, muros, banners, nas placas, faixas (no momento atual, há muitos banners e muitas faixas com fotos de candidatos à política!). Em locais de trabalho, como prédios, escritórios, restaurantes, lancherias, etc., podemos observar imagens em quadros com fotos de diretores, presidentes, funcionários do mês; em cartazes ou quadros de avisos, em crachás de identificação dos trabalhadores. Vemos ainda, e especialmente tratando neste post, imagens digitais espalhadas pelos vários bancos de imagens na Internet.
O aprimoramento da tecnologia proporcionou o aumento do número de imagens disponibilizadas ao público geral da
Internet, bem como o acesso facilitado, ou seja, uma pessoa pode ser criadora de imagens - e vídeos - além de consumidora, mesmo que esta pessoa possua conhecimentos superficiais sobre o assunto.
Os aparelhos fotográficos são hoje mais compactos. Eles foram automatizados e oferecem inúmeras possibilidades, como o foco automático, fotômetro, objetivas com distância focal variável (leves) e motores destinados a fazer sequências de fotos, possibilidades que, até alguns anos, eram estritamente reservadas aos profissionais. (ACHUTTI, 2004, p. 101)
Alguns bancos de imagens (locais onde fotografias ficam armazenadas) permitem o acesso e uso (cópia) da imagem, por outro lado, há bancos que só tornam disponíveis para o uso se o usuário pagar o valor estipulado pela administração do
site. Cito como exemplo de livre utilização das fotografias o banco de imagens "1000 imagens" (
http://www.1000imagens.com/), onde temos a possibilidade de fazer
dowloads das fotografias para uso. Cada fotografia disponibilizada tem a sua identificação no 'pé da imagem', com o nome do banco de imagens e do autor do 'click' e, além disso, há a descrição da imagem e logo abaixo desta uma caixa de comentário, onde o usuário do
site tem o privilégio de dar a sua opinião sobre a foto. Encontramos ainda, ao longo do banco, entre outros pontos, artigos sobre fotografia.
Importante lembrarmos algumas questões dos direitos autorais. No artigo 1º do Código dos Direitos do Autor (apud PEREIRA, 2006, p. 1) diz que "Consideram-se obras as criações intelectuais do domínio literário, científico e artístico, por qualquer modo exteriorizadas, que, como tais, são protegidas nos termos deste Código, incluindo-se nesta protecção os direitos dos respectivos autores." O que este artigo quer explicar é que uma fotografia que ainda não tenha sido revelada, ou impressa, ou disponibilizada em algum computador ou no meio virtual, não tem o direito de proteção. Mas o autor Pereira (2006, p. 2) continua sua discussão dizendo que "O direito do autor pertence ao fotógrafo, salvo disposição expressa em contrário e é reconhecido independentemente de registo, depósito ou qualquer outra formalidade." e que "O direito do autor sobre obra fotográfica ou obtida por qualquer processo análogo ao da fotografia, caduca, na falta de disposição especial, 70 anos após a morte do criador intelectual, mesmo que a obra só tenha sido publicada ou divulgada postumamente e esta cai no domínio público.". O autor da fotografia pode reproduzir, disseminar e comercializar a sua obra, mas com algumas restrições, conforme Pereira (2006, p. 3).
Hoje ficaremos por aqui na questão de bancos de imagens, há ainda outras questões a serem abordadas em relação à fotografia que discutiremos em outro momento neste blog.
Referências
ACHUTTI, Luiz Eduardo Robinson. Fotoetnografia da Biblioteca Jardim. Porto Alegre: Editora da UFRGS, Tomo Editorial, 2004.
PEREIRA, Mário. Fotografia e direitos do autor. Revista SuperFoto Prática, [s.l.], 2006. Disponível em: <www.1000imagens.com/artigos/pdf/1000i_artigo19.pdf>. Acesso em: 27 set. 2010.
